Estudos PROEMEM 2.0
Os estudos e documentos apresentados serão divulgados durante as Consultas Públicas do PROEMEM 2.0, com intuito de informar a sociedade e dar mais transparência sobre as etapas do novo Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus.
AAS
A Avaliação Ambiental e Social - AAS, demonstra que o PROEMEM 2.0 é viável ambiental e socialmente, desde que sejam adotadas as medidas previstas no PGAS. O projeto contribui para o desenvolvimento sustentável de Manaus, promovendo educação de qualidade, inclusão social e respeito ao meio ambiente.
A AAS está estruturada em blocos temáticos que contemplam a descrição do programa, o marco legal e institucional, as condições ambientais e sociais do município de Manaus, as características das obras e seus potenciais impactos. Dessa forma, o documento fornece as bases técnicas e legais para garantir que a execução do PROEMEM 2.0 ocorra de forma planejada, segura e compatível com os princípios da sustentabilidade ambiental, da justiça social e da boa governança pública.Ver AAS
A AAS está estruturada em blocos temáticos que contemplam a descrição do programa, o marco legal e institucional, as condições ambientais e sociais do município de Manaus, as características das obras e seus potenciais impactos. Dessa forma, o documento fornece as bases técnicas e legais para garantir que a execução do PROEMEM 2.0 ocorra de forma planejada, segura e compatível com os princípios da sustentabilidade ambiental, da justiça social e da boa governança pública.Ver AAS
PGAS
O Plano de Gestão Ambiental e Social - PGAS é um instrumento técnico e operacional que integra o conjunto de documentos exigidos para o planejamento e execução do PROEMEM 2.0, programa financiado parcialmente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O PGAS se baseia na Avaliação Ambiental e Social (AAS) e está estruturado conforme os Padrões de Desempenho Ambiental e Social (PDAS) definidos pelo Marco de Políticas Ambientais e Sociais (MPAS) do BID.
O objetivo geral do PGAS é assegurar que as obras e intervenções do PROEMEM 2.0 sejam executadas de maneira ambientalmente responsável e socialmente sustentável, conforme a legislação brasileira e os requisitos internacionais do BID. O plano tem por finalidade prevenir, mitigar, controlar e, quando necessário, compensar os impactos ambientais e sociais decorrentes da execução das obras e ações do programa, especialmente nas fases de implantação e operação da infraestrutura educacional.Ver PGAS
O objetivo geral do PGAS é assegurar que as obras e intervenções do PROEMEM 2.0 sejam executadas de maneira ambientalmente responsável e socialmente sustentável, conforme a legislação brasileira e os requisitos internacionais do BID. O plano tem por finalidade prevenir, mitigar, controlar e, quando necessário, compensar os impactos ambientais e sociais decorrentes da execução das obras e ações do programa, especialmente nas fases de implantação e operação da infraestrutura educacional.Ver PGAS
PEPI
O Plano de Engajamento das Partes Interessadas - PEPI é um instrumento de planejamento e gestão elaborado no contexto do PROEMEM 2.0, com o objetivo de estruturar e operacionalizar um processo contínuo, transparente e participativo de relacionamento com a sociedade, especialmente com as comunidades diretamente afetadas pelas obras e ações do projeto.
O objetivo geral do PEPI é assegurar o diálogo sistemático, a consulta informada e a participação efetiva das partes interessadas no planejamento, implantação, operação e monitoramento das ações do PROEMEM 2.0, garantindo que os riscos, impactos, expectativas e contribuições das comunidades e demais grupos afetados sejam devidamente considerados e incorporados ao processo de tomada de decisão do projeto.Ver PEPI
O objetivo geral do PEPI é assegurar o diálogo sistemático, a consulta informada e a participação efetiva das partes interessadas no planejamento, implantação, operação e monitoramento das ações do PROEMEM 2.0, garantindo que os riscos, impactos, expectativas e contribuições das comunidades e demais grupos afetados sejam devidamente considerados e incorporados ao processo de tomada de decisão do projeto.Ver PEPI